Processo 343244/18
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 14/05/2018 13:39
Autuado em 14/05/2018 13:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2055/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 08/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2018 Acórdão   2055/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/08/2018 Acórdão   2055/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
11/03/2019 09:43 Portaria de Fiscalização 347/2019
16/10/2018 14:13 Portaria 697/18 - Fiscalização do Contrato
13/09/2018 16:47 Regularidade Fiscal e Trabalhista
13/09/2018 16:46 Declarações
13/09/2018 16:45 Contrato nº 19/2018
04/07/2018 16:04 Minuta do Contrato - Retificada
19/06/2018 08:56 Termo de Referência
29/05/2018 09:23 Ato
17/05/2018 11:15 Ato
17/05/2018 11:14 Ato
17/05/2018 11:13 Ato
17/05/2018 11:12 Ato

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3289/2018
08/08/2018 1882 Acórdão nº 2055/2018
15/06/2018 1845 Despacho Processual Diverso nº 2400/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2020 09:27 DP  
04/02/2019 15:39 SLC Despacho Processual Diverso nº 100/2020 -
22/01/2019 17:14 DA  
31/08/2018 11:46 SLC Certidão de Publicação DETC nº 80/2018 -
31/08/2018 10:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 636/2018 -
14/08/2018 15:02 SLC  
13/08/2018 13:09 DA  
13/08/2018 13:08 DF  
13/08/2018 11:48 DIJUR  
09/08/2018 13:23 DF  
07/08/2018 15:13 STP  
07/08/2018 15:07 SLC  
07/08/2018 15:05 DA  
03/08/2018 09:28 STP Acórdão nº 2055/2018 -
03/08/2018 09:28 STP Certidão de inclusão de processo nº 4/2018 -
01/08/2018 12:20 GP  
01/08/2018 12:16 DP  
25/07/2018 13:34 GP  
25/07/2018 12:17 SMPJTC  
16/07/2018 12:30 PGC Parecer nº 706/2018 - Licitação. Dispensa em razão do valor. Coleta e destinação de resíduos sólidos tóxicos. Demonstração da vantajosidade. Pela formalização, condicionada à complementação da instrução.
16/07/2018 08:28 SMPjTC  
05/07/2018 16:13 CI Informação nº 98/2018 -
04/07/2018 16:15 DIJUR Parecer nº 324/2018 - Dispensa de licitação. Fundamento: artigo 34, inciso II, da Lei Estadual n.º 15.608/2007. Possibilidade. À Controladoria Interna, conforme Despacho.
04/07/2018 15:41 SLC Informação nº 157/2018 -
19/06/2018 11:26 DA  
13/06/2018 09:33 DGP Informação nº 267/2018 -
11/06/2018 10:37 GP Despacho Processual Diverso nº 2400/2018 -
08/06/2018 17:23 DA Despacho Processual Diverso nº 11/2018 -
07/06/2018 13:30 CI Informação nº 82/2018 -
05/06/2018 16:49 DIJUR Parecer nº 280/2018 - Dispensa de licitação. Fundamento: artigo 34, inciso II, da Lei Estadual n.º 15.608/2007. Possibilidade, com ressalvas. À Controladoria Interna, conforme IS 51/13.
29/05/2018 09:25 DF Informação nº 138/2018 -
14/05/2018 15:47 SLC Informação nº 111/2018 -
14/05/2018 13:48 DA  
14/05/2018 13:38 DP Informação nº 5198/2018 -

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